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Nesta terça-feira, 12 de maio, a União Europeia comunicou que o Brasil foi removido da lista de países autorizados a exportar certos produtos de origem animal para o bloco. Essa decisão está relacionada às normas europeias que regulam o uso de antimicrobianos na criação de animais.

Com essa nova atualização, o Brasil não faz mais parte do grupo de nações que atendem os critérios sanitários exigidos pela UE para a exportação de produtos como carnes, ovos e outros itens derivados de animais. As novas regras entrarão em vigor a partir de 3 de setembro, após a publicação da medida no diário oficial da União Europeia.

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Informações divulgadas pela agência France Presse indicam que o bloco europeu considerou que o Brasil não apresentou garantias adequadas sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária. Em contrapartida, países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a realizar exportações para o mercado europeu.

Antimicrobianos são substâncias utilizadas no tratamento e prevenção de infecções em animais, sendo que alguns deles também podem atuar como promotores do crescimento.

Eva Hrncirova, porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, declarou à agência Lusa que o Brasil poderá “deixar de exportar para a UE produtos como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros”.

Ela ressaltou que para reverter essa situação e recuperar a autorização de exportação, “o Brasil deve assegurar o cumprimento das normas da União relacionadas ao uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais cujos produtos são destinados à exportação”.

“Assim que for comprovada a conformidade, a UE poderá permitir ou reiniciar as exportações”, acrescentou Hrncirova. Ela também informou que o bloco tem colaborado com as autoridades brasileiras nesse tema.

Na lista publicada em 2024, ainda constava o Brasil entre os países habilitados para vender carne bovina, carne suína, carne equina, além de peixe e mel ao mercado europeu.

Especialistas apontam que a legislação da União Europeia restringe o uso das substâncias antimicrobianas que também são utilizadas para acelerar o crescimento dos animais. Entre os compostos proibidos estão:

• virginiamicina;
• avoparcina;
• cacitracina;
• tilosina;
• espiramicina;

avilamicina.

Em abril deste ano, uma portaria emitida pelo Ministério da Agricultura brasileiro proibiu a importação, fabricação e comercialização de alguns desses produtos químicos, incluindo avoparcina e virginiamicina.

Para retomar as exportações ao bloco europeu, o Brasil terá que avançar em uma das duas direções: aumentar as restrições ao uso dos antimicrobianos mencionados pela UE ou demonstrar que seus produtos estão isentos dessas substâncias.

Conforme Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), essa segunda opção representa um desafio considerável devido à necessidade de um sistema rigoroso de rastreabilidade na produção e aos custos elevados envolvidos nesse processo.

Munhoz ainda destaca que essas restrições eram previstas pelo setor desde 2019.

“Isso gera uma preocupação significativa para o setor agropecuário porque a União Europeia é um mercado crucial para proteínas animais e tais exigências podem afetar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance nas exportações”, conclui o pesquisador.

Dados do Agrostat, plataforma ligada ao Ministério da Agricultura, revelam que atualmente a União Europeia ocupa a terceira posição entre os principais destinos das exportações brasileiras de carne bovina em valor monetário, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. No total das carnes exportadas, esse bloco aparece como o segundo maior comprador internacional do Brasil, ficando atrás somente da China.