O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Guilherme Delaroli (PL), assumiu o compromisso de implementar a CPI do Feminicídio o mais rápido possível. A criação da comissão foi proposta pela deputada Renata Souza (PSOL) e o requerimento foi assinado por Delaroli e outros parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira (3/3).
Essa ação faz parte de um conjunto de medidas que a Assembleia, sob a gestão de Delaroli, vem colocando em prática durante o Mês da Mulher. O presidente em exercício da Casa se comprometeu a publicar a criação da CPI no Diário Oficial do Poder Legislativo assim que todas as assinaturas forem colhidas.
“Assumo o compromisso de, o quanto antes, publicar a criação dessa importante CPI e, assim, que possamos salvar a vida de várias mulheres”, afirmou Delaroli.
A autora do requerimento, Renata Souza, salientou que não apenas o estado do Rio, mas todo o Brasil enfrenta uma epidemia de feminicídios. Ela destacou a importância da colaboração de todos os deputados e deputadas para garantir políticas públicas que preservem, acolham e cuidem de todas as mulheres.
Ações da Alerj para o Mês da Mulher
Durante a semana do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, estão previstas votações de projetos de lei voltados às mulheres, homenagens a figuras femininas de destaque e o revezamento da presidência das sessões plenárias entre as deputadas ao longo do mês.
No dia 10 de março, a Ordem do Dia será dedicada exclusivamente a projetos elaborados pelas deputadas da Casa. Na sessão do dia 11, serão votados projetos voltados às mulheres, e no dia 12, o plenário irá analisar projetos de resolução que concedem homenagens a figuras femininas importantes.
Além disso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará a ação “Ocupa Mulher” no dia 9, com serviços de documentação e orientação jurídica no Largo da Carioca a partir das 10h.
Outra iniciativa é a realização de uma audiência pública no dia 10 para debater o grave problema do feminicídio no estado, onde será apresentado o relatório da comissão com os números de atendimentos da Sala Lilás e do SOS Mulher.