Na última sexta-feira (17/4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pelo retorno imediato de Monique Medeiros à prisão. Ela e seu ex-companheiro, Jairinho, estão sendo processados pelo homicídio do filho dela, Henry Borel, ocorrido em 2021.
A determinação de Mendes anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que havia autorizado a soltura de Monique no dia 23 de março deste ano. Essa decisão foi tomada após um pedido do pai da criança, Leniel Borel, que contou com o apoio da Procuradoria-Geral da República para a reavaliação da prisão.
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A decisão judicial foi acompanhada pela ordem para que as forças policiais e a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio implementem imediatamente a medida.
No entendimento do ministro, tal prisão é essencial para garantir não só a ordem pública como também a correta instrução processual. Ele ressaltou a seriedade dos fatos envolvidos e o histórico anterior de coação a testemunhas. “A gravidade concreta da infração e os episódios anteriores indicam que a manutenção desta prisão é necessária para proteger a ordem pública e facilitar o andamento das investigações. A libertação da acusada antes da audiência com testemunhas chave representa um risco à veracidade das informações processuais”, afirmou Mendes em sua decisão.
No mês passado, Monique havia sido liberada após um incidente em que os advogados de Jairinho abandonaram o tribunal durante o julgamento. Isso levou ao adiamento da sessão marcada sobre o caso Henry Borel. Como resultado dessa situação, a juíza Elizabeth Machado Louro reagendou o julgamento para o dia 25 de maio e decidiu soltar Monique por considerar que manter sua detenção poderia ser excessivo.
Lembre-se do caso Henry Borel:
A investigação sobre a morte de Henry Borel envolve Monique e Jairinho como réus. O menino faleceu com sinais claros de agressão em um apartamento na Barra da Tijuca no dia 8 de março de 2021. Na época, ele tinha apenas quatro anos e era filho de Monique. Ambos são acusados não apenas pelo homicídio, mas também por outros crimes relacionados ao caso.