Diante da disparidade nos preços, que chega a 73% para a gasolina e 39% para o diesel em comparação com o mercado internacional, o governo federal decidiu agir para conter novos aumentos. Em uma medida anunciada nesta quarta-feira (13/5), foi introduzida uma Medida Provisória (MP) que estabelece um sistema de subsídios, visando evitar que os custos sejam repassados integralmente ao consumidor.
Com o intuito de proteger os motoristas da alta global do petróleo, o governo utilizará recursos próprios para transferir um valor diretamente a produtores e importadores de combustíveis, com a intermediação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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A nova estratégia já está em vigor para a gasolina, que não contava com nenhum tipo de alívio fiscal até o momento. O diesel, que teve a cobrança de impostos federais suspensa desde março, também receberá esse subsídio assim que a atual isenção finalizar.
Para garantir a responsabilidade fiscal, essa assistência financeira terá um limite rigoroso: não poderá exceder os valores atualmente cobrados em impostos federais (Cide, PIS e Cofins) sobre os combustíveis. Neste momento, esses limites correspondem a R$ 0,89 por litro para a gasolina e R$ 0,35 por litro para o diesel.
O impacto financeiro nos cofres públicos será significativo. Para cada R$ 0,10 de “desconto” concedido pelo governo no litro dos combustíveis, calcula-se um custo mensal de R$ 272 milhões para a gasolina e R$ 492 milhões para o diesel. Apesar desse gasto bilionário oriundo do Orçamento Geral da União, o governo assegura que essa iniciativa não resultará em um déficit nas contas públicas.