Mexeriqueiro

A batalha entre Vasco e Flamengo pelo controle do Maracanã obteve um novo desfecho na Justiça do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (18/9), o tribunal decidiu não acolher a contestação do clube rubro-negro, que havia responsabilizado o jogo entre Vasco e Palmeiras por eventuais danos no gramado do estádio.

Para embasar sua defesa, o Flamengo apresentou um laudo elaborado por uma firma especializada, alegando que a qualidade do campo poderia ter sido comprometida durante a partida, que teria deixado o gramado “cheio de buracos”. Contudo, a Justiça considerou que o relatório não comprovava os danos mencionados.

“O laudo apresentado era meramente especulativo. Isso é evidenciado tanto pela data em que foi elaborado, anterior à partida, quanto pelas expressões usadas pelo Flamengo, todas redigidas no futuro do pretérito (‘comprometeria’, ‘poderia’, ‘geraria’, etc.), indicando previsões sobre possíveis consequências e não uma constatação de danos efetivos”, afirmou a decisão judicial.

Provas apresentadas pelo Flamengo foram descartadas pela Justiça

O tribunal examinou também as imagens e reportagens mencionadas na argumentação do Flamengo. A Justiça destacou que esse material deveria ter sido apresentado durante a fase de instrução processual, e não posteriormente, como tentativa de alterar os resultados já estabelecidos.

“Essas provas deveriam ter sido apresentadas oportunamente nos autos durante a fase instrutória, sendo inadequada sua utilização neste momento como base para revisão do julgamento”, ressaltou.

Com essa decisão, mantém-se a posição favorável ao Vasco em um processo iniciado em 2023 que envolve o direito de uso do Maracanã pelo clube.

Vasco contestou relatório apresentado pelo Flamengo

Na semana anterior, o Vasco já havia se posicionado em relação ao processo, refutando a associação entre a partida contra o Palmeiras e os problemas no gramado. O clube citou que apenas em abril de 2023, Flamengo e Fluminense realizaram nove partidas no estádio. Além disso, apresentou decisões anteriores da Justiça que desconsideraram o laudo usado pelo Rubro-Negro.

“Os danos no gramado não são decorrentes do jogo Vasco x Palmeiras, especialmente considerando ser um fato amplamente conhecido até hoje as críticas à qualidade do gramado do Maracanã”, argumentou a equipe jurídica cruzmaltina.

A defesa também reiterou a quantidade de jogos realizados no estádio naquele mês. “Existem nove partidas agendadas para abril e jogos consecutivos realizados pelos próprios Flamengo e Fluminense”, acrescentou a defesa do Vasco.

Análise da decisão por advogado

O advogado Anderson Real comentou sobre a decisão em entrevista à ESPN e salientou que o cerne da discussão gira em torno do direito do Vasco utilizar o Maracanã, enquanto as questões referentes ao estado do gramado são secundárias na ação.

“É essencial destacar que o pedido feito pelo Vasco para jogar no Maracanã está ligado às questões de segurança devido à capacidade máxima permitida no estádio. A liminar concedida possui caráter provisório e deve ser confirmada na sentença final. As alegações feitas pelo Flamengo sobre má utilização do gramado são irrelevantes para os pedidos iniciais feitos pelo Clube Vasco da Gama. A ação trata exclusivamente da utilização do estádio e não se confunde com os argumentos apresentados pelo Flamengo”, declarou Real.

Ação foi iniciada em 2023

O processo foi instaurado pelo Vasco em 2023 quando buscava autorização para realizar seu jogo contra o Palmeiras naquele ano no Maracanã. Naquele momento, conseguiu uma liminar permitindo a realização da partida.

O andamento processual seguiu pois o Vasco almejava um reconhecimento definitivo de seu direito de usar o Maracanã nas mesmas condições comerciais oferecidas aos clubes Flamengo e Fluminense.

Em 18 de agosto, uma decisão favorável ao Vasco foi proferida pela juíza Lorena Dutra. Ela concluiu que o clube havia demonstrado necessidade de utilizar o estádio devido à procura intensa por ingressos e preocupações com segurança relacionadas à capacidade local.

Decisão ocorre antes da semifinal

Este novo desdobramento judicial acontece às vésperas da escolha sobre qual estádio abrigará a partida decisiva entre Vasco e Boca Juniors pela semifinal da Copa Sul-Americana.

O desejo do Vasco é realizar esse confronto no Maracanã devido à incapacidade de São Januário atender aos requisitos mínimos de capacidade estipulados pela Conmebol nesta fase. O estádio cruzmaltino comporta pouco menos de 22 mil torcedores, enquanto as semifinais exigem um local com mais de 30 mil lugares disponíveis.

Entretanto, o clube ainda enfrenta desafios com o consórcio responsável pela administração dessa arena esportiva. Recentemente, foi informado que a Conmebol prefere que a partida ocorra no Maracanã e poderia interceder junto ao Consórcio Fla-Flu para assegurar essa liberação.

A expectativa é que uma definição sobre onde ocorrerá este confronto seja anunciada nesta segunda-feira (21/9).