Mexeriqueiro

Carlos relatou que essa atividade representa sua única fonte de renda, permitindo-lhe arcar com aluguel, alimentação e despesas relacionadas aos filhos e ao tratamento para uma lesão na perna. Diante da iminente desocupação do local, ele expressou sua preocupação ao portal GQ Brasil, afirmando não saber como manterá seu sustento. “Se eu sair da loja, não sei o que será da minha vida”, declarou Carlos, que reside em um imóvel alugado nas proximidades da Fundação Casa de Jorge Amado e ainda não é aposentado.

A reintegração de posse foi solicitada pela My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda., identificada como proprietária do prédio avaliado em cerca de R$ 1,3 milhão. A empresa alega que Carlos ocupava o local por meio de um contrato de comodato, um empréstimo gratuito que estipula a devolução do imóvel quando solicitado pelo proprietário.

Conforme os documentos apresentados no processo judicial, o acordo foi firmado em setembro de 2015. Carlos recebeu notificação em fevereiro de 2026 para devolver o imóvel mas permaneceu na propriedade, resultando numa avaliação inicial da Justiça que considerou sua ocupação irregular.

Entretanto, Carlos defende que começou a utilizar o espaço com permissão do antigo dono, um italiano segundo suas palavras. Na época, ele trabalhava vendendo filmes para câmeras fotográficas e solicitou autorização para ocupar parte do edifício. Ele afirma nunca ter se negado a pagar aluguel mas relata que o proprietário recusava qualquer pagamento. Além disso, Carlos afirmou não estar ciente da obrigação de deixar o local assim que fosse solicitado.

Ao longo dos anos em que esteve no imóvel, Carlos acredita ter contribuído para evitar invasões e danos à construção. Ele atribui à sua atividade a transformação da varanda num atrativo comercial e cultural.

Após a morte de Michael Jackson em 2009, a popularidade do local aumentou significativamente. Turistas começaram a visitar o prédio para conhecer a varanda e tirar fotos imitando poses icônicas do cantor junto a uma estátua dele em tamanho real.

A decisão inicial para desocupação foi emitida pela 9ª Vara Cível e Comercial da cidade. Em abril deste ano, Carlos foi intimado e sua defesa apresentou um recurso tentando suspender a reintegração de posse. Além disso, ele protocolou uma ação reivindicando usucapião para ser reconhecido como proprietário do imóvel.

O recurso apresentado deve ser analisado pelo colegiado do Tribunal de Justiça; no entanto, essa análise não determinará quem realmente é o proprietário da propriedade. O advogado Guilherme Sales destacou que essa decisão foi tomada em primeira instância e ainda pode ser revista.