O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24/3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá pena em regime domiciliar por 90 dias devido ao tratamento de uma broncopneumonia.
Após esse período, a situação será reavaliada pelo magistrado para determinar se as condições justificam a continuação da prisão domiciliar.
Essa decisão foi baseada no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a flexibilização do regime devido à saúde do ex-presidente.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido na Papuda, em Brasília. Contudo, em 13 de março, ele foi liberado do presídio após ser hospitalizado com broncopneumonia.
O ex-presidente foi transferido para a UTI de um hospital particular em Brasília para tratar uma pneumonia causada por broncoaspiração.
De acordo com o último boletim médico divulgado em 23 de março, Bolsonaro está evoluindo positivamente e deve ter alta da UTI nas próximas 24 horas.